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Odilon Rios

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Uma despedida

Caros amigos,

Jornadas são feitas de escolhas e fiz uma: deixo a família Cada Minuto a partir de hoje.

Feliz com Carlos Melo, jornalista ousado que leva adiante um dos sites mais lidos do Nordeste.

Feliz com você, leitor, de recepção sempre generosa e estimulante. 

O blog do Odilon termina aqui mas seguirá em outro espaço- conforme mensagem no Facebook.

Forte abraço a todos.

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Condenados por corrupção montam construtora de olho em verbas federais

Filho de ex-prefeito do interior irá assumir os negócios da família

Especialista em criar construtoras que acumulam problemas no Tribunal de Contas da União e bastante conhecidas pela Polícia Federal, o filho do ex-prefeito de Traipu- Marcos Santos- Marcos Douglas Medeiros dos Santos, está preparado para assumir o trono do pai, preso cinco vezes por agentes da PF e acumulando desvios de R$ 15 milhões dos cofres públicos, só em recursos federais, dinheiro evaporado dos cofres da miserável Traipu.

Marquinhos ganha muito dinheiro com um negócio cada vez mais comum em Alagoas: abertura de construtoras. O pai também usou o mesmo expediente e virou ficha suja na política. Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o voto em Marcos Santos é nulo, se ele decidir disputar algum cargo público.

Ele havia sido descoberto e condenado à prisão em uma investigação do Ministério Público Federal (ver detalhes mais abaixo), na Operação Carranca. Mesmo assim, o herdeiro de Marcos Santos promete virar o mais novo chefe da família e engordar os negócios com sua mais nova empresa: a MDM dos Santos Engenharia – EPP, as iniciais de Marquinhos.

Pelos registros da Junta Comercial, esta é a terceira empresa em nome de Marcos Douglas: as outras são a Construtora Barbosa e Incorporação LTDA e a Meca Construções e Comércio LTDA. O incrível nestas duas empresas? Elas estão localizadas no mesmo endereço, a praça Coronel Netto, no Centro de Traipu. E funcionam como duas empresas diferentes.

No caso da MDM, ela começou a funcionar em 4 de abril de 2013. Está registrada no bairro Alto do Cruzeiro, em Arapiraca, longe de Traipu. Marquinhos usa um expediente curioso na abertura de empresas: tanto a Barbosa quanto a Meca tem um sócio: José Augusto Martins Barbosa. Em ambas, ele tem apenas 3% da sociedade. Os outros 97% são do filho do ex-prefeito.

Na Receita Federal, a empresa de Marquinhos é registrada em 20 atividades diferentes, entre elas: obras de terraplanagem, aluguel de máquinas agrícolas, comércio de material de construção, atividades de apoio à agricultura, irrigação, transporte de passageiros...

Sem sócios

A MDM é de natureza jurídica individual, ou seja, não tem sócios. É uma empresa de pequeno porte que promete crescer graças às conhecidas habilidades da família Santos: desclassificada em licitações de prefeituras no interior, a MDM acaba de abocanhar um contrato na gestão do prefeito Antônio Avânio Feitosa, na cidade de Belo Monte: a construção de unidades básicas de saúde, no Povoado Olho D'Água Novo. Custará R$ 250.755,71.

O filho do Barão de Traipu também tem um contrato para a manutenção da rede viária de Belo Monte. No final do ano passado recebeu um aditivo de R$ 65.688,75 mais outro de R$ 67.830,00, neste mês de janeiro. Entre as justificativas, um acréscimo de 25% nas horas de locação das máquinas (motoniveladora e pá carregadeira).

Há razões para se desconfiar dos negócios de Marquinhos: em 29 de maio de 2012, Ricardo Fahr Pessoa, do Tribunal de Contas da União em Alagoas, convocou audiência para apurar indícios de fraude na construção de uma unidade básica de saúde no Povoado Riacho da Jacobina, em Traipu. Alvo? O pai, Marcos Santos.

A representação alagoana do TCU fez uma lista com 10 problemas, entre eles: as construtoras da licitação eram ligadas ao ex-prefeito, tinham o mesmo contador, estavam em cidades diferentes e foram constituídas no mesmo dia. Além disso: a Controladoria Geral da União apurou que estas empresas não estavam nos endereços especificados, todas eram gerenciadas por Marcos Santos, quando secretário de Administração de Traipu- o material havia sido apreendido pelos agentes da Policia Federal (planilhas para montagem das propostas de preços, certificados de regularidade do FGTS, INSS e dívida ativa da União, notas fiscais e carimbos).

Há dois anos, Marquinhos e Marcão foram condenados a 19 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Crimes: de Responsabilidade, Fraude à Licitação, Corrupção Ativa, Lavagem de Dinheiro e Formação de Quadrilha.

Marquinhos se associou ao pai- dizem as investigações da Polícia Federal, complementadas pelo MPF e CGU- para “a prática de crimes, centralizando os procedimentos para determinar o rumo dos negócios das empresas envolvidas nas licitações fraudadas”, explica o processo.

Destaca a condenação: Marquinhos usava “material barato nas obras públicas do município de Traipu” e alterava projetos e planilhas orçamentárias para aumentar os lucros nas obras.

O esquema tinha participação ativa da Meca Construções e Comércio Ltda- a mesma construtora que funciona no lugar de outra, a Barbosa e Incorporação, ambas de Marquinhos. Álbson Pimentel- funcionário da Meca e também condenado à prisão “foi contratado como responsável técnico pela fiscalização e responsável pela elaboração do projeto e execução dos serviços de construção de um portal na cidade de Traipu, sendo também contratado como responsável técnico pela elaboração do projeto de implantação da rede de abastecimento d’água na referida cidade. Álbson foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão e a 3 anos e 6 meses de detenção”, descreve a condenação- comprovando o objetivo do filho de Marcos Santos ao constituir construtoras: lucro fácil, material de péssima qualidade na obra e decorar a cartilha do pai.

Tal pai, tal filho
Para não restar dúvidas quanto à associação entre pai e filho também no mundo do crime: uma das construtoras descobertas na fraude funciona no mesmo endereço e tinha o mesmo telefone da Meca Construções e Comércio Ltda. A Meca é registrada em nome de Marquinhos e fica no mesmo endereço de outra construtora, a Barbosa e Incorporação Ltda, também em nome do filho do ex-prefeito de Traipu. Ou seja: três empresas ocupando o mesmo espaço, ao mesmo tempo.

Esta outra fatia do esquema foi descoberta pelo TCU. Em setembro do ano passado, o tribunal condenou Valter dos Santos Canuto, sobrinho de Marcos Santos, a devolver R$ 103.374,34 aos cofres públicos. Valter era prefeito de Traipu, mas obedecia ordens do tio.

De acordo com o TCU, o sobrinho de Marcos Santos agiu de forma ilegal na execução do contrato de abastecimento de água no assentamento Padre Cícero, na zona rural de Traipu. Valor deste contrato: R$ 108.543,06, assinado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e a Prefeitura da cidade.

Segundo o TCU, ficou caracterizado que Valter Canuto integrou um esquema fraudulento montado em Traipu e capitaneado por Marcos Santos com a Construtora Alagoense Ltda, Alvorada Construções Ltda e Metropolitana Construções e Comércio Ltda- a última julgada à revelia pelo tribunal.

Todas estas empresas eram de fachada e combinaram esta obra e outras em Traipu, sob batuta do então secretário de Governo, Marcos Santos, que era o “prefeito de direito” na gestão do sobrinho. O esquema foi estourado na Operação Carranca, da Polícia Federal.

A impressionante forma de desviar dinheiro público- adotada por pai e filho- chama a atenção até dos investigadores, que identificaram um "concurso de falsários" coordenado por Marcos Santos. Segundo as averiguações, prefeito e secretários faziam reuniões para saber quem falsificava melhor as assinaturas em notas fiscais do próprio prefeito para justificar gastos fantasmas na cidade.

Quem ganhava o "concurso" ficava com parte da verba desviada do contrato a que se referia a nota fiscal. Para facilitar o esquema, todas as notas eram "fabricadas". "Segundo consta em seu depoimento, ele foi escolhido pelo próprio Prefeito MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, datissima venia, numa espécie de 'concurso para falsários', realizado dentro da Prefeitura de Traipu/AL, para averiguar quem melhor 'imitava' a assinatura do gestor público", diz o relatório do MPF.

De acordo com o MPF, entre as ações para desviar mais verba federal enviada à cidade estava matricular crianças de dois anos nas escolas. Inventava-se até abastecimento de água nas escolas para se desviar dinheiro e superfaturava-se até a recarga dos cartuchos das impressoras. Licitações eram fraudadas, combustível abastecia carros particulares, transferências bancárias de verba federal eram feitas para outras contas, servidores acumulavam mais de dois cargos públicos e empresas em nome do prefeito ganhavam licitações na cidade.

A suposta facilidade de se desviar dinheiro público fez a procuradora da República, Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, reagir em tom de desabafo na ação que pede para que o prefeito Marcos Santos seja afastado do cargo.

"Os fatos investigados adquirem relevo ainda maior quando se considera a liderança de um Prefeito Municipal, cujo mister deveria ser o bom trato da coisa pública e o verdadeiro e democrático bem-estar da população, mas que, ao contrário, encontra-se à frente de uma organizada rede de malversação de recursos públicos federais, incluindo o desvio e a apropriação de recursos do FUNDEB e do PNATE, falsificação de assinaturas em recibos de pagamentos e notas fiscais, contratos verbais e irregulares para transporte escolar de professores e estudantes, dentre outras condutas tipificadas como graves crimes, listados e enumerados por pessoas diversas, professores da rede municipal de ensino, integrantes e ex-integrantes da gestão municipal."

Marcão, Marquinhos e a primeira-dama, Juliana Kummer, foram presos mais de uma vez. Juliana, segundo as investigações, fraudava até a merenda escolar: com o dinheiro, comprava ração de cachorro e uísque 12 anos. Enquanto isso, alunos das escolas públicas comiam bolacha com suco em pó, dissolvido na água.

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Cabral: 'Emenda-fantasma' cortou R$ 16 mi do Ministério Público

Os deputados estaduais terão 30 dias para analisar se derrubam o veto do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) ao projeto que corta R$ 16 milhões do orçamento do Ministério Público Estadual.

No meio disso? O deputado Judson Cabral (PT) disse que a Assembleia aplicou um “golpe” na votação do Orçamento.

O corte de R$ 16 milhões não estava na lista de votação. “É uma emenda fantasma”.

Se a emenda é fantasma, o quê os deputados vão decidir nos próximos dias? E o quê eles decidirem vale para o mundo real?
 

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Licitação do transporte vira desafio na era Rui Palmeira

Há uma sensação, na audiência pública na Câmara de Vereadores que discutiu a licitação dos ônibus na capital, que manter o quadro atual- o caos nas ruas- virou a saída:

- Uma empresa de ônibus foi multada pela SMTT. Por rodar uma quilometragem menor que a combinada;

- Outra não poderia participar da licitação por não ter certidão positiva (acumula um débito com a Prefeitura da capital). Ela ingressaria na Justiça, para atrasar a licitação;

- Os dados financeiros do sistema de transporte urbano em Maceió são controlados pela Transpal. E a sociedade sabe apenas a versão do que “não presta” no sistema;

- Cada integrante da sociedade civil puxa para si as melhorias do sistema. Piorando para algum dos lados.

Claro que o aumento da passagem é em si um deboche ao usuário do transporte. Mas, é claro também que, se a licitação não sair, o controle das empresas permanecerá absoluto. Será ótimo ao caos atual. E alguém lucra (muito) com ele.

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Cícero Almeida só é candidato ao Governo se Renan Calheiros quiser


A candidatura do ex-prefeito Cícero Almeida (PRTB) ao Governo depende de uma decisão maior: do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

Reduto de calheiristas, o PRTB é uma legenda oferece, a Almeida, barba, cabelo e bigode. E tratamento vip.

Mas, o dono da barbearia chama-se Renan Calheiros, que quer o deputado federal Renan Filho (PMDB) na disputa.

E Renan Filho mostra ter cacife: na montagem do plano de Governo, o ex-prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa (PMDB) quer emplacar, em Alagoas- se a família Calheiros ganhar a disputa- as escolas em tempo integral. Tudo sob aval de Renan Filho, que topou o desafio.

Uma dívida do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). Impagável por sinal.
 

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Governo veta corte de R$ 16 milhões no Ministério Público Estadual

O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) vetou a aprovação, via Assembleia Legislativa, do orçamento estadual que cortava R$ 16 milhões do Ministério Público Estadual. A lei orçamentária está publicada na edição desta terça (28), do Diário Oficial do Estado. 

O orçamento aprovado pela Assembleia ainda terá outros vetos, na edição do DOE. Vetos que podem ser derrubados pela Casa de Tavares Bastos.

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Caso Dimas Holanda: novo relator vai definir futuro de João Beltrão

Assassinato do bancário completa 17 anos e corre risco de prescrição

Um novo relator assumiu o caso Dimas Holanda no Tribunal de Justiça: o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, que recebeu na semana passada a peça do Ministério Público Estadual (assinada pelo procurador-Geral de Justiça, Sérgio Jucá) que acusa o deputado João Beltrão pelo crime. O assassinato do bancário completa este ano 17 anos e corre risco de prescrição- aumentando a responsabilidade do desembargador.

O caso Dimas Holanda é emblemático pela futilidade e brutalidade do assassinato. Em 3 de abril de 1997, Dimas, 34 anos, casado, pai de dois filhos, havia ido visitar a tia Madalena no conjunto Santo Eduardo- parte baixa da capital alagoana.

Entrou no seu carro, um Ford Escort vermelho. Engatou a primeira marcha e, na segunda, teve o carro fechado por outros três: pistoleiros fizeram uma tocaia em uma caminhonete, um Fiat Uno e um Golf, todos de cor escura. Eles abriram fogo. Dimas tentou correr. Morreu no local.

Os detalhes do crime foram dados pelo ex-tenente-coronel (líder da Gangue Fardada), Manoel Francisco Cavalcante.

Motivo: o bancário teria paquerado uma suposta namorada de João Beltrão, conhecida como Clécia.

Hoje, o caso Dimas acumula seis volumes, com 1.402 páginas.

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Máfia do Lixo não será julgada este ano pelo TJ

O lançamento da candidatura do ex-prefeito Cícero Almeida (PRTB) ao Governo só será possível por uma consulta aos advogados: a “máfia do lixo”, que está no Tribunal de Justiça, não será julgada este ano.

O tribunal aceitou as investigações do Ministério Público Estadual ano passado. Mas, o processo obedece a várias etapas- além dos atuais recursos: resposta da acusação, instrução do processo, testemunhas, peritos, alegações finais, conclusão para decisão...

Por isso, nada de julgamento em 2014.

Se a “máfia” fosse julgada este ano no TJ- e Almeida e os ex-secretários fossem condenados, o voto no ex-prefeito ao Governo seria considerado nulo. Almeida seria considerado inelegível.

O ex-prefeito deve ser lançado ao Governo- em recado claro do Chapão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB)- em fevereiro.

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Gestão Eduardo Tavares a caminho (de um injusto) fracasso na Defesa Social

Uma semana após a posse do procurador Eduardo Tavares (completa no dia 27) na Secretaria de Defesa Social, os trabalhos do Governo na área da segurança pública (também uma questão social, não apenas policialesca) prometem seguir o mesmo ritmo da gestão anterior.

O coronel Dário César caiu pelo desgaste. 

Não será diferente com Tavares- uma lógica perversa à história do procurador com um ótimo trabalho na chefia do Ministério Público Estadual. 

O secretário será tragado pela frase do presidente Washington Luiz- da década de 20: “A questão social é caso de polícia”. 

E não é mais. As operações da Polícia Civil (Campo Alegre e Maceió) viraram ações de higienização: a prisão de traficantes (serão soltos em alguns dias por ordem da Justiça), o espetáculo das imagens dos bandidos cercados para uma sociedade amedrontada e em seguida uma reação social: “Bandido bom é bandido morto”. 

Respostas pontuais, isoladas: atuações “firmes”, “enérgicas”, aumentando o ódio da população à polícia ou provocando medo nas ruas- em especial com a Força Nacional. 

O currículo de Tavares- à frente da Defesa Social- tem condições de oferecer melhor. E cobrar mais. Bem mais. 

Cobrar da Secretaria Estadual de Saúde e da Assistência Social um programa com ações (e iniciativas) aos dependentes de álcool e outras drogas espalhados em barracos improvisados na orla de Maceió, por exemplo. 

Se não for feito? Virarão braços do tráfico. 

Cobrar da Prefeitura da capital (e de outros prefeitos) propostas para garantia de ampliação dos direitos a esta população, fortalecendo (inclusive) o trabalho de entidades ou movimentos sociais existentes nas ruas. As igrejas realizam trabalhos nas madrugadas com os miseráveis. 

Há uma diferença na ação do Estado contra dependentes químicos e traficantes. Mas, para o Governo, traficantes são todos, juntos e misturados. 

E se o dependente químico merece apenas a prisão, o isolamento ou a masmorra, melhor terminar as chances de recuperação nas comunidades terapêuticas- espalhadas por Alagoas. Que- aliás- nem o próprio Governo conhece os resultados. 

Do contrário, a resposta ao tráfico – vinda do Governo- é apenas mantê-lo funcionando e blindando os traficantes mais ricos. E quem nas polícias Civil ou Militar tem interesse (ou coragem) de desafiar os “bandidões” da terra mais violenta do Brasil?

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PGE veta contratação de empresa para eventos no Governo


A Procuradoria Geral do Estado pediu a anulação de uma licitação, no Governo, para a contratação de uma empresa para organização de eventos.

A licitação- aberta ano passado pela Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp)- a “central” de licitações da administração estadual- custaria meio milhão de reais (exatos R$ 522.703,22) aos cofres públicos.

A empresa SWOT Serviços de Festas e Eventos Ltda arrematou os cinco lotes na licitação.

A procuradoria não informou os motivos da suspensão da licitação, alegando seguir recomendação da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, da PGE.
 

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Justiça adia decisão sobre pedido de prisão de ex-prefeito de Traipu

O julgamento do pedido de prisão contra o ex-prefeito de Traipu, José Afonso Melro- mostrado pelo blog- não aconteceu na última terça, conforme estava previsto, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.

Segundo a assessoria do tribunal, o processo não tem data para ser julgado.

José Afonso- dizem as investigações do Ministério Público Federal- é acusado de passar seis cheques da Prefeitura (cada um, R$ 19 mil) para si mesmo, totalizando R$ 114 mil (exatos R$ 114.999,11). A verba seria para a merenda das crianças da rede municipal de ensino de uma das cidades mais pobres do Brasil.

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Sexta sai na sexta (que não é 13)

Será na sexta que Alberto Sextafeira- o secretário do Trabalho e Renda- deixa o Governo Teotonio Vilela Filho (PSDB). Ele deve ir à disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Era o "líder dos sonhos" de Vilela na Casa de Tavares Bastos. Arredios, os deputados só queriam Sexta se ele não fosse suplente.

Pois então ele vai para a disputa.

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Governo se esforça para esconder mal-feito da Defesa Social, IMA e DER

Há um esforço do Governo em acobertar o mal-feito na administração.

A tentativa é não arranhar a imagem, mas será que isso não contribui para os índices negativos junto à população?

O novo secretário de Defesa Social, Eduardo Tavares, que é procurador de Justiça, aceitou na própria equipe membros da Polícia Civil acusados de tortura.

Ana Luiza Nogueira e Paulo Cerqueira, ambos delegados, foram indiciados pelo próprio Ministério Público, de Eduardo Tavares.

O Tribunal de Justiça trancou a ação penal. E eles seguem à frente de cargos de direção como se o passado não existisse.

O chefe do Instituto do Meio Ambiente, Adriano Augusto, é citado pelo Ministério Público Federal.

Segundo o MPF, houve fraude no licenciamento ambiental de um condomínio de luxo em Marechal Deodoro.

Parentes de Adriano assinaram um laudo técnico, procedimento considerado ilegal, além de se inventar uma audiência pública, apenas de fachada.

Tudo denunciado pelo MPF.

E Adriano segue à frente do IMA.

E no Departamento de Estradas e Rodagens? Marcos Vital assumiu a Secretaria de Infraestrutura.

Sob a direção de Vital, o DER é o órgão-líder em gastos de diárias, nos sete anos de Governo.

Não é ilegal, mas imoral porque a quantidade de buracos nas estradas de Alagoas mostra uma grande distância entre a gastança milionária do departamento e o prejuizo dos motoristas ao dirigir em qualquer AL.

A propaganda faz milagres mas não todos. Ela não esconde o óbvio. A tentativa de esconder o gato debaixo do tapete, com o rabo do lado de fora.

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Marcelo Beltrão renuncia à AMA no dia 1º; Jorge Dantas será novo presidente

O presidente da Associação dos Municípios (AMA), Marcelo Beltrão, vai renunciar ao cargo no dia 1º.

Em seu lugar, assume Jorge Dantas (PSDB)- prefeito de Pão de Açúcar- e atua vice.

A renúncia de Betrão acontece um ano após a posse do prefeito na associação- e já estava acordada com Dantas, que passa a capitanear as eleições do grupo palacista.

Lembrando que ambos eram candidatos ano passado à AMA e resolveram juntar as chapas. O mandato do novo presidente termina em 2015.
 

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Fraude no IMA de Alagoas pode revelar 'mercado persa' das licenças ambientais

A investigação do Ministério Público Federal- veiculada ontem neste blog- sobre um esquema de fraude em uma licença ambiental no Instituto do Meio Ambiente (IMA), abre dúvidas sobre a gestão de Adriano Augusto de Araújo Jorge à frente do instituto.

E Adriano não ocupa um cargo irrelevante: todos os empreendimentos em Alagoas- incluindo postos de combustíveis, condomínios, hoteis- passam pelo IMA.

E quem é o padrinho da indicação de Adriano? Elias Vilela- irmão do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB).

O IMA de Alagoas virou um “mercado persa”?

Um ex-procurador pediu exoneração do cargo, veiculou-se a uma consultoria e hoje é consultor ambiental do instituto. Por que?

Após o blog mostrar o “caso IMA”, o nome do procurador era citado por internautas como “o dono de fato” do instituto.

Seja como for, é de se estranhar quem receba R$ 4 mil em salário e more em um condomínio de luxo em Alagoas- não por acaso, licenciado pelo IMA.